quinta-feira, 22 de abril de 2010

Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985)

Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985)
Ed. Imprensa Oficial


Em novembro de 1979, os familiares de mortos e desaparecidos políticos organizaram informações relatando as denúncias sobre os assassinatos e desaparecimentos decorrentes da perseguição política durante a ditadura brasileira (1964-1985), para ser apresentado no II Congresso pela Anistia, realizado em Salvador (BA). Este dossiê foi posteriormente ampliado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/RS) e editado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1984. Na ocasião, os familiares homenagearam Teotônio Vilela, que havia sido presidente da Comissão Mista sobre a Anistia no Congresso Nacional, por ter dedicado seus últimos anos de vida à defesa intransigente da anistia aos presos políticos e das liberdades democráticas no país. Neste documento constam 339 nomes, dos quais 144 são desaparecidos políticos no Brasil e no exterior.

Em 1995, o livro foi revisado, ampliado e publicado com o título Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964, em Recife e, em 1996, em São Paulo. Esta edição se originou da sistematização das pesquisas nos arquivos dos IMLs de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco; nos arquivos do DEOPS de Pernambuco, Paraná, Paraíba, São Paulo e Rio de Janeiro; nos arquivos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli; nos documentos do Projeto Brasil: Nunca Mais (BNM) e na imprensa. Os arquivos do DEOPS de Minas Gerais, segundo autoridades governamentais daquele estado, foram incinerados e não puderam ser consultados naquele momento. Esta versão relacionou 358 vítimas do período ditatorial, sendo que 138 são desaparecidos políticos no país. Neste período, ocorreu a abertura da Vala de Perus, em 4 de setembro de 1990, que provocou uma maior mobilização da opinião pública, acompanhada da realização da CPI dos Desaparecidos Políticos na Câmara Municipal de São Paulo, da aprovação da Lei 9.140/95 e a instalação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). Tudo isso trouxe à tona a circulação de informações dispersas, provenientes de parentes, amigos e companheiros militantes sobre os mortos e desaparecidos políticos.

Na versão revista e ampliada do Dossiê que agora apresentamos estão reunidas as informações coletadas durante as pesquisas, as conversas e a troca de correspondência com parentes, amigos e ex-presos políticos. Este número pode aumentar, pois não foram esgotadas todas as possibilidades de pesquisa e investigação, tais como àquelas realizadas nos arquivos do antigo SNI, hoje parcialmente disponíveis ao público no Arquivo Nacional. Até o momento, não se obteve acesso aos arquivos militares, apenas tornaram-se públicos alguns poucos documentos militares referentes às mortes e desaparecimentos, principalmente sobre os que ocorreram na Guerrilha do Araguaia.

*Este livro já está disponível na Livraria do Instituto Mário Alves e pode ser adquirido por um valor muito acessível levando-se em conta sua qualidade bibliográfica e sua pesquisa histórica. Ligue para o IMA, informe-se sobre o valor e adquira já o seu!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Livro: Rebeldes e contestadores 1968: Brasil, França e Alemanha


O ano de 1968 marcou a emergência de movimentos sociais e políticos que tiveram forte impacto e deixaram marcas profundas nos costumes e na cultura política. Esses fatos são analisados em textos de Alain Brossat, Alfredo Sirkis, Daniel Aarão Reis, Flávio Tavares, Frigga Haug, Henri Weber, José Dirceu, Olgária Matos, Vladimir Palmeira, Walnice Galvão, Zuenir Ventura e outros.

Para comemorar os 40 anos do movimento de 1968, a Fundação Perseu Abramo está lançando a segunda edição do livro Rebeldes e contestadores – 1968: Brasil, França e Alemanha [primeira edição publicada em 1999], fruto de um seminário realizado pela Fundação Perseu Abramo em 1998, que reuniu analistas desses três países com o objetivo de realizar uma reflexão sobre as mudanças na cultura e na ação políticas a partir de 1968 e avaliar seu impacto no final do século XX, combinando a discussão da dimensão internacional de 1968 com a análise do acontecido no Brasil.

As opiniões dos participantes desse seminário convergem para descrever o ano de 1968 como um “momento mágico”, quando, simultaneamente, em vários países, tanto no primeiro mundo quanto na periferia do terceiro mundo, multidões ocuparam praças e ruas, levantando sua voz contra o autoritarismo.

Não é fácil explicar como esses movimentos eclodiam ao mesmo tempo em países tão diversos, com estruturas sociais e políticas distintas, com diferentes passados históricos. É certo que, por essas razões, cada país tinha suas peculiaridades. Apesar dessa diversidade, é possível encontrar nesse conjunto vários traços comuns.

Um deles é a forte presença da juventude, especialmente da juventude universitária, considerada – sem diminuir o peso dos movimentos operários e sindicais – o elemento propulsor das manifestações. Com ela aparece o culto do novo, consubstanciado na palavra de ordem da luta contra as “estruturas arcaicas”.

Nessa expressão engloba-se não apenas as amarras institucionais ou dos sistemas políticos ou econômicos, mas tudo que se apresentava como esquema imposto, como o das religiões, o da organização universitária e, até mesmo, o da ciência. Naquele momento, lutava-se contra qualquer obstáculo que impedisse a liberdade da invenção de novas formas de pensar, de sentir e de agir. Em consonância, desenvolvia-se uma tendência hedonista, isto é, que dava ênfase à busca do prazer e do direito à satisfação dos desejos. Com esse mesmo ideário deu-se a adesão dos artistas e dos intelectuais de vanguarda, expressa principalmente nos movimentos de contracultura.

O final do ano de 1968 foi desigual para os diversos países envolvidos. Como exemplo apresentamos dois casos extremos: na França, como nos informa o francês Alain Brossart, houve uma novidade auspiciosa, quando se verificou o término de um movimento revolucionário de tanta relevância por meio de um pacto negociado, sem o costumeiro “banho de sangue”, enquanto no Brasil o final daquele ano marcou, com o AI-5, o início do período mais sangrento da ditadura iniciada em 1964, com a institucionalização da tortura, os assassinatos, as prisões arbitrárias e o banimento de opositores e o recrudescimento de uma censura feroz sobre todas as formas de expressão e de pensamento.

A importância do que aconteceu em 1968 é indiscutível, mas não é fácil definir qual foi o legado desse movimento para as gerações futuras. Há quem o caracterize como uma série de explosões inconseqüentes, quando não irresponsáveis, de uma juventude surgida da sociedade de consumo. O que teria sobrado de 1968 seriam muito mais alguns símbolos dessa sociedade de consumo ou mudanças comportamentais.

No outro extremo, há quem afirme, como Zuenir Ventura, que “(...) não podemos esquecer o legado político, cultural e comportamental de 68. Algumas questões atuais germinaram naqueles tempos: o direito das minorias, a importância da causa feminina, a preocupação ecológica, a ética na política, a necessidade de uma causa, um projeto, uma razão de vida”. E há que lembrar (segundo Walnice Nogueira Galvão) que, nos movimentos de resistência à ditadura dos anos 1970 e 1980, os sobreviventes de 1968 voltaram a lutar, animados pelo mesmo fervor libertário, que não os abandonou apesar de tudo que haviam sofrido nas prisões ou no exílio.

Essa diversidade de opiniões leva-nos a concluir que o enigma do legado de 1968 ainda não está decifrado. Por isso podemos afirmar que os dez anos decorridos desde a primeira edição deste livro não tornaram menos importante a sua leitura.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Dia do Direito de Voto para Mulheres no Brasil.

Feminismo no Brasil

No Brasil os movimentos eram inspirados nas lutas européias, tanto na política como também na questão da mulher. Nísia Floresta é uma das primeiras a se manifestar no Brasil como força defensora da busca de igualdade pelas mulheres. Outro nome citado é o de Bertha Lutz criou em 1919 a Liga pela Emancipação Feminina. Em 1922 ocorrem eventos sociais marcantes: "A criação do Partido Comunista Brasileiro (1922), a Semana da Arte Moderna (1922), o Tenentismo (1922) e a Coluna Prestes (1924-1927)…", que vieram polemizar as estruturas da sociedade brasileira, provocando uma grande discussão sobre os rumos. Bertha Lutz aproveitou esse clima de alvoroço nos ânimos da sociedade para mudar o nome da Liga pela Emancipação Feminina por Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Além da mudança de nome, também houve mudanças nas pretensões da Liga, conquistando então o apoio de vários políticos e personaldiades como jornalistas e senadores. A partir desse momento era visível a crescente participação da mulher na sociedade, porém ainda não o suficiente para conquista do direito ao voto.
A constituição republicana de 1891 já assegurava o voto para as mulheres, porém era mal interpretada. O artigo 171 da Constituição dizia: "São eleitores todos os cidadãos maiores de 21 anos", porém, o termo ‘cidadãos’, segundo a interpretação da época, referia-se aos homens, ao sexo masculino, e não aos cidadãos na forma genérica. A mulher só conseguiu efetivamente o direito ao voto em 1932, sendo que em seguida surge a Legislação Trabalhista de proteção ao trabalho feminino. Como resultado dessas grandes conquistas, e de todos esses movimentos, surgiram várias associações, clubes, ligas e organizações em favor dos direitos femininos.
Nas décadas de 1960 e 1970, o feminismo eclode na Europa e nos Estados Unidos bastante impulsionado pela efervescência política e cultural que essa regiões passavam na época que colocavam em xeque os valores conservadores da organização da sociedade, e, é neste contexto que se discute o livro O segundo sexo de Simone de Beauvoir e que as americanas se despem dos sutiãs em praça pública.
Já no Brasil o cenário era bem diferente, o Brasil estava vivendo em uma ditadura militar, no auge da repressão, mesmo assim,surge uma nova retomada do movimento feminista pelas mãos de Romy Medeiros da Fonseca, que foi chamado de Conselho Nacional de Mulheres do Brasil. Esse movimento torna as questões do movimento mais abrangentes, como: "principio da igualdade entre marido e mulher no casamento e a introdução do divórcio na Legislação brasileira".
Durante a Ditadura Militar as mulheres organizaram-se, independentemente de partidos políticos, idade e classe social, para formar uma militância contra o regime militar. Em 1975 a ONU organizou o "Ano Internacional da Mulher". A questão da mulher passou a ser tema de discussão nas universidades e em meio aos profissionais liberais. No mesmo ano aconteceu o Congresso Internacional da Mulher no México e simultaneamente no Brasil, sendo que este mandou ao México, Berta Lutz como representante. No Brasil, o movimento organizou a Semana de Pesquisa Sobre o Papel e Comportamento da Mulher Brasileira. Como resultado desse movimento criou-se, em setembro de 1975, o Centro da Mulher Brasileira, um órgão institucionalizado, responsável por intermediar e articular os objetivos feministas em forma de ação coletiva. Muitas mulheres haviam sido exiladas no exterior e voltavam com grandes contribuições para o CMB. O Centro da Mulher Brasileira propôs um centro de estudos que promoveu grandes seminários e grandes discussões e pesquisas sobre a condição da mulher. Daí surgiram várias publicações em jornais e revistas além da produção de livros.
O Movimento Feminino pela Anistia foi criado no final do ano de 1975. Esse movimento tinha como proposta denunciar as repressões que o governo militar havia imposto aos cidadãos brasileiros. Grande parte do grupo da militância era composta por mulheres que viram os maridos serem torturados e assassinados pelo governo militar. Esse movimento, independente de partidos políticos e outras ideologias, foi muito apreciado pela sociedade, dando espaço à simpatia de vários grupos políticos. O movimento liderado por Terezinha Zerbini espalhou-se pelo Brasil, dando legitimidade ao Movimento Feminino pela Anistia, com tamanho sucesso e um grande número de novos adeptas. Esse não era um movimento de caráter feminista mas sim um movimento de mulheres, inclusive a líder critica o feminismo em muitas de suas falas. Em 1980 mudou-se o nome do movimento para Anistia e Liberdades Democráticas, um movimento marcado pelo vigor nacionalista.
Em 1977 foi instaurada uma CPI para investigar a situação da mulher no mercado de trabalho e demais atividades. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe à tona fatos que eram de conhecimento de pequenos grupos. A exemplo, algumas questões que chocaram a sociedade como: "que a mulher recebia, no meio rural, apenas um quinto do salário pago ao homem por igual trabalho; que não era cumprida a legislação que obrigava empresas com mais de trinta trabalhadoras a manter berçários; que empresas estatais impediam o acesso à mulher em determinados setores e que tais impedimentos não tinham apoio legal; que mulheres grávidas eram despedidas sumariamente; que agências com verbas vindas do estrangeiro estavam promovendo a esterilização indiscriminada de mulheres; e inúmeras outras denúncias que foram feitas nos depoimentos."
A partir do ano de 1980, foram grandes as conquistas do Movimento Feminista, como conseqüência de todos os anos de luta. Em 1980 foi criado o programa TV Mulher na Rede Globo de televisão. Esse programa era um canal direto de mulheres, no qual eram discutidas questões como decoração e cozinha. Em seguida surgiu a necessidade de se falar sobre o corpo, sobre a sexualidade e a liberdade. As telespectadoras repassavam à apresentadora do programa, Marta Suplicy, muitas dúvidas a respeito da liberdade sexual e muitas curiosidades sobre o próprio corpo. Era perceptível na mulher a necessidade de uma libertação da sexualidade.
Um fato muito marcante para as feministas foi a morte de Ângela Diniz, em 1976, por Doca Street, que em 1979 foi absolvido. A indignação das feministas trouxe o movimento que criou o SOS Mulher. A partir daí houve uma proteção maior para as mulheres, inclusive para as que trabalhavam e sofriam explorações e chantagens sexuais por parte dos patrões.
A década de 1980 foi bastante promissora para as feministas. Nas universidades a questão feminina se tornou objeto de estudo. Tamanha foi a importância do assunto que a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) reservou um espaço anual para reuniões a partir de 1979. Em 1981 foi ratificada pelo governo brasileiro a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, firmada pela ONU em 1967. Ficou acertado, nesta convenção entre os países signatários, o compromisso de eliminar todas as restrições contra a mulher trabalhadora. Algumas empresas e órgãos passam a aceitar a mulher como parte integrante do quadro de funcionários. São exemplos dessas empresas e órgãos a polícia civil e militar, a Academia Brasileira de Letras e a Petrobrás.
O ano de 1980 se caracterizou como um ano de crise para todos os setores políticos e econômicos no Brasil, inclusive para o Movimento Feminista. É clara a desmobilização política e a retração de todos os grupos sociais organizados, apesar das mobilizações pela Constituinte e pelas eleições diretas. O Movimento Feminista não escapa da reestruturação a qual todo o contexto social está submetido no país. Nesse momento histórico o Movimento Feminista fica difuso e não se concentra em um único grupo. Com a democratização as mulheres passam a trabalhar em vários grupos não governamentais, e não há mais uma unificação da causa feminista. Com essa dissolução das organizações feministas foram criados os fóruns, dentre eles um dos mais importantes o Fórum Feminista do Rio de Janeiro, que passaram a se reunir regularmente a partir de 1985.
A partir de 1980, também se torna primordial entre os discursos políticos uma definição da situação da mulher. Em 1983 através de decretos oficiais criou-se o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo e em 1985 o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Foi nesse ano também que, as mulheres de vários partidos uniram-se e de mãos dadas ocuparam 26 cadeiras como deputadas constituintes, dando uma representatividade maior e mais significativa aos direitos da mulher.
No livro "A Revolução das Mulheres", de Moema Toscano e Mirian Goldemberg, não é pretendido hastear uma bandeira feminista mas levantar alguns dados históricos sobre a questão da mulher, como a importância dos movimentos feministas e o papel das mulheres nos grandes acontecimentos da história, tanto na Europa quanto no Brasil.
Nos primeiros anos do século XXI, as feministas brasileiras comemoraram como uma vitória a revogação do artigo do Código Penal que tratava do crime de "rapto", uma vez que neste disposto havia a expressão "mulher honesta", considerada ofensiva pelo movimento feminista. Mais recentemente, acentuou-se a indisposição contra a música "Ai, que saudades da Amélia", de Ataulfo Alves e Mário Lago, em cuja letra o autor compara sua atual mulher com a solidária Amélia, que, nos versos, "era uma mulher de verdade, não tinha a menor vaidade, e que passava fome ao lado do parceiro sem reclamar". Muitas feministas consideram essa música uma ofensa à liberdade da mulher e, às vezes por ignorância, distorcem o sentido, concebendo a Amélia como uma mulher submissa que não tem vontade alguma.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A Rebelião dos Marinheiros


Esta obra tem origem nas memórias de um militante oriundo de uma família de camponeses pobres, que se engajou na política às vésperas do golpe militar em 1964, a partir de um movimento emergente na base da Marinha, fazendo um enfrentamento armado à ditadura.

A Questão Agrária no Brasil 2


Este livro, o segundo volume da coleção, complementa as análises sobre a natureza da questão agrária desde o período colonial até a década de 1960. São textos que podem ser considerados as reflexões de pensadores no campo da esquerda. A reflexão de Andre Gunder Frank acompanha todo o processo visto no volume I. Frank foi o primeiro, numa perspectiva marxista clássica, a fazer uma crítica às teses do PCB da existência do feudalismo na agricultura brasileira.

A Organização do Trabalho no Século 20


O livro de Geraldo Augusto Pinto vem suprir uma importante lacuna para aqueles que querem ter uma melhor compreensão do que significam os termos fordismo, taylorismo e toyotismo. Escrito de modo bastante didático, mas sem perder a qualidade necessária, o autor mostra quais são os principais elementos que identificam e diferenciam o taylorismo e seu controle do tempo, o fordismo e sua produção em série e o toyotismo e sua produção flexível, todas acarretando, entretanto, enormes perdas para os trabalhadores e trabalhadoras.